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Vanessa Galassi

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Após engavetar temporariamente as discussões da reforma da Previdência, a Eletrobras torna-se o novo alvo prioritário do governo ilegítimo de Michel Temer. Os trabalhadores do ramo, no entanto, há tempos, vêm realizando ações para impedir que a proposta de privatização do setor avance. Uma atividade importante está agendada para esta quarta (21): o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica, que tem o objetivo de barrar a entrega das seis distribuidoras controladas pela empresa ao mercado privado. A atividade está marcada para 10h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

O objetivo do grupo é fortalecer ainda mais a luta para barrar a privatização das seis distribuidoras controladas pela Eletrobras, garantindo à população o acesso universal à energia elétrica.

Ainda na ocasião, os trabalhadores realizam a entrega de um requerimento com 260 assinaturas de parlamentares para que o Projeto de Decreto Legislativo 948, de 2001, que condiciona a privatização da Eletrobras mediante referendo popular, seja votado com urgência no plenário da Casa.

De acordo com o Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (Stiu), o referendo popular é uma ótima oportunidade para debates técnicos e sociais, com a efetiva participação da sociedade na decisão sobre o futuro da Eletrobras.

Audiência Pública

Nesta terça (20), a categoria participou de uma audiência pública na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, que debateu o processo de privatização de áreas do setor de petróleo e gás natural, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e da Casa da Moeda.

O diretor do Stiu, Ikaro Chaves, defendeu a permanência da Eletrobras como empresa pública, de qualidade e a serviço da população, e relembrou o papel social da estatal ao longo de sua história. “Eficiência é interligar a Amazônia. Eficiência é colocar de 2003 até 2016, 15 milhões de brasileiros que estavam na escuridão no sistema elétrico. Eficiência é vender a energia mais barata do Brasil e, ainda assim, apresentando lucros”, disse.

Nos próximos dias, representantes do Stiu intensificarão as visitas aos parlamentares para discutir estratégias de enfrentamento à privatização.

Fonte: CUT Brasília

Nos dias 26 de fevereiro e 2 de março serviços realizados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) não funcionarão. As ações precedem o dia 8 de março, quando a categoria se reunirá em assembleia com indicativo de greve.

Os encaminhamentos foram feitos nesta terça-feira (20), em assembleia da categoria, durante paralisação dos trabalhadores. Serviços como vistorias, blitz, atendimento ao público, emissão de documentos e taxas, transferências e emplacamentos foram interrompidos.

As ações dos servidores do Detran-DF são uma resposta ao descaso do Governo do Distrito Federal. Desde 2015 os trabalhadores travam uma verdadeira batalha para fazer com que os acordos feitos e garantidos em lei sejam cumpridos, como o pagamento da terceira parcela do reajuste salarial concedido à categoria.

“O GDF já se apropriou de mais de R$ 4 bilhões de recursos do Iprev, além de estar saindo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, exigimos que Rollemberg apresente uma contraproposta a pauta dos servidores. Estamos dando a última cartada ao governo e, caso não haja resposta não hesitaremos em iniciar um movimento paredista. A greve não é boa para ninguém, porém, é a arma mais eficaz para garantir nossos direitos”, explica o presidente do Sindetran-DF – sindicato que representa a categoria –, Fábio Medeiros.

Os servidores do Detran-DF também reivindicam reajuste do tíquete-alimentação, jornada de trabalho de 30 horas, autorização para abono pecuniário, além do reajuste salarial de 37%, referente à inflação de 2014 a 2017 mais ganho real.

Fonte: CUT Brasília

 

Mais de 10 rodadas de negociação entre patrões e representantes dos trabalhadores vigilantes do DF já foram realizadas, mas continua o impasse sobre pontos importantes de reivindicação da categoria para a Campanha Salarial de 2018. Para discutir os rumos da luta dos trabalhadores, será realizada assembleia geral com indicativo de greve nesta terça-feira (20), às 19h30, na Rampa dos Vigilantes (estacionamento do Conic).

Segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Paulo Quadros, “todos os impasses para fechar a Convenção Coletiva da categoria se dão pela reforma trabalhista”. “Eles estão querendo que o sindicalizado pague a mensalidade diretamente no sindicato, o que é um retrocesso de mais de 30 anos; não querem liberar dirigente sindical e várias outras questões impostas pela reforma trabalhista. Mas a gente não vai aceitar”, diz.

Além da segurança da manutenção de direitos históricos, os trabalhadores vigilantes do DF também reivindicam reajuste salarial de 3,1% nos salários e 6,8% no tíquete alimentação – que hoje é de R$ 34,11.

Fonte: CUT Brasília

“Que ninguém, nunca mais, ouse duvidar da capacidade de luta dos trabalhadores”. A emblemática frase do presidente Lula define esse 19 de fevereiro, Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Manifestações contra a reforma da Previdência. Enquanto todo o Brasil se agitava com o grito de “eu quero me aposentar” e “Fora Temer”, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, confirmou a derrota do governo golpista e finalmente afirmou que a PEC 287/2016, que institui o fim das aposentadorias, está fora da pauta da Câmara.

Como forma de abrandar o fracasso – mesmo após os mais variados e inescrupulosos acordos com parlamentares e empresários –, o governo ilegítimo alegou o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, previsto até dezembro. Segundo a Constituição Federal, é proibida a aprovação de emendas constitucionais durante a vigência de intervenção federal. Mas, na realidade, o recuo do governo foi causado por não conseguir alcançar os 308 votos necessários para a aprovação da medida. É importante ainda lembrar que, no ano passado, a reforma da Previdência também foi barrada diante da greve geral em maio e de ato histórico na capital federal.

“Essa é uma vitória da classe trabalhadora. Se eles não conseguiram reunir os votos necessários, foi porque nós fomos às ruas, nós pressionamos parlamentares. Nós deixamos claro que, se a tal reforma fosse aprovada, o Brasil ia parar e quem votasse, não voltaria. E vamos continuar fazendo isso. Nós não vamos aceitar a reforma da Previdência e o fim das aposentadorias. Vamos nos manter firmes contra esse governo golpista e suas reformas temerárias”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
“Mais uma vez o governo recuou e estendeu uma cortina de fumaça, colocando o exército contra o povo no Rio de Janeiro. Nós dizemos não à reforma da Previdência e à intervenção militar, e vamos eleger um presidente legítimo, porque esse golpe que está arrancando direito da classe trabalhadora não será, e nunca foi, tolerado por nós”, complementou o secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

Em Brasília, o Dia de Lutas, Paralisações e Manifestações contra a reforma da Previdência começou no final da tarde. Trabalhadores dos setores público e privado, do campo e da cidade; estudantes, representantes de movimentos sociais, sindicalistas e a população em geral se concentraram no Museu da República, mesmo sob ameaça de chuva, e deixaram um recado claro ao golpista Temer: lutarão incansavelmente pelo direito de se aposentar.

Como de praxe, um carro de som auxiliou nas falas dos manifestantes, e faixas e cartazes denunciaram mais um ataque do ilegítimo Temer ao povo brasileiro. “Não mexa na minha aposentadoria”, defendiam os comerciários, uma das categorias mais prejudicadas com a proposta, devido à rotatividade gerada por outro nefasto projeto: a reforma trabalhista.

“A reforma previdenciária é extremamente prejudicial não só aos comerciários, mas a toda classe trabalhadora. Portanto, precisamos despertar, enxergar a realidade da situação e lutar”, expôs o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no setor de Serviços do DF (Fetracom), Washington Domingues.

Entre as centenas de manifestantes, a professora Rosilene Corrêa, dirigente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), denunciou: “O que esse governo golpista está insistindo em fazer é destruir direito do trabalhador. A carreira do magistério é atingida brutalmente com essa reforma da Previdência, uma vez que somos majoritariamente uma categoria feminina, e a reforma impõe que se perca a aposentadoria especial. Isso é um prejuízo irreparável”.

A estudante Lívia Cirus, do DCE da UnB, também participou do Dia de Lutas e falou sobre o caos que ronda a juventude. “É uma juventude sem emprego, sem perspectiva de vida. A gente está sendo afetado com os cortes orçamentários na educação, com uma reforma trabalhista que gerou uma demissão massiva da juventude e dos estudantes. E por isso que a gente está aqui contra essa reforma da Previdência e em defesa da democracia”.

Durante a manifestação, os trabalhadores do MTST engrossaram o protesto. “O Temer tem vendido o peixe de que a reforma da Previdência é para combater privilégio. A gente sabe que isso não é verdade. A reforma é para atacar direitos. Se eles quisessem combater privilégios de verdade, eles iam mexer na cúpula do Judiciário, eles iam mexer nos militares que têm aposentadoria especial, eles iam cobrar os R$ 450 bilhões de dívidas que as grandes empresas têm com a Previdência Social. E isso eles não querem fazer. Eles querem atacar a aposentadoria do povo trabalhador”, denunciou Guilherme Boulos, militante do MTST.

Após as falas de denúncia e protesto contra a reforma da Previdência e as maldades do goveno ilegítimo de Michel Temer, os manifestantes ocuparam uma das vias da Esplanada dos Ministérios e desceram em marcha até o Congresso Nacional.

Enquanto ruas o povo se agitava, nas redes sociais, o tema conduzia os debates e a hastag #QueroMeAposentar ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter durante todo o dia. Chamou a atenção dos internautas, também, o fato de a última edição das três maiores revistas semanais do Brasil (Isto é, Veja e Época) exibirem a mesma capa (com a mesma manchete e foto) em apoio à reforma da Previdência, com a logomarca do governo federal.

“A capa das revistas Veja, Isto É e Época mostram que a imprensa perdeu qualquer tentativa de mascarar sua atuação como partido golpista e neoliberal”, criticou um manifestante.

Fonte: CUT Brasília

O setor elétrico do Brasil é um dos mais visados pelo golpista Michel Temer. A intenção do presidente ilegítimo é, sem apostar em meias palavras, privatizar todo este campo para agradar às empresas multimilionárias que ajudaram a patrocinar o golpe. Na resistência, a categoria eletricitária vem promovendo diversas ações. Nesta semana, a agenda de lutas começou neste 19 de fevereiro – com a unidade no ato em defesa das aposentadorias e contra a reforma da Previdência –, e vai até o dia 21.

Na terça-feira (20) acontece na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado audiência pública, às 9h, para avaliar o plano de privatizações do governo federal. A audiência será transmitida ao vivo pelo portal E-cidadania. Os trabalhadores podem fazer perguntas, dar sugestões e críticas por meio do evento interativo disponível no link: https://goo.gl/JqN4CV.

No dia 21, quarta-feira, será realizado, na Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica. O evento acontece no Plenário 2, às 10h, em conjunto com a entrega das assinaturas que propõe um referendo popular sobre a privatização da Eletrobras.

“Nesse momento de retrocessos, com a possível aprovação da reforma na previdência e a entrega da Eletrobras ao capital privado, a nossa atuação e comprometimento não pode ser diferente. (…) A presença dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras é fundamental para mostrar que somos contra toda e qualquer entrega do nosso patrimônio à iniciativa privada”, afirma o Stiu-DF, que representa trabalhadores urbanitários no DF, em nota divulgada no site da entidade sindical.

Fonte: CUT Brasília, com informações do STIU-DF

 

A reforma da Previdência será a principal pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. Serão cinco dias de intensos debates com o objetivo de levar a diante o projeto rejeitado por mais de 85% da população. A pressa do governo ilegítimo de Michel Temer em aprovar de vez a matéria, está ligada à tensão gerada pelas pressões tanto do mercado, que cobra incansavelmente a efetivação da proposta, quanto dos movimentos sociais/sindical, que têm se mobilizado crescentemente para impedir a aniquilação das aposentadorias.

“A gente tem que ir pra cima. A gente tem que dizer não aos ladrões de direitos, aos ladrões de aposentadorias. Não aceitaremos que acabem com a nossa Previdência. E todos nós, juntos, vamos dizer ‘não’ à temerosa reforma. Vamos lutar; vamos para as ruas impedir que Temer e seus aliados coloquem o nosso futuro nas mãos do sistema financeiro privado”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

O dirigente sindical lembra que, na segunda-feira (19), quando serão intensificados os debates da reforma na Câmara dos Deputados, a classe trabalhadora do DF e do Brasil realizará o Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Manifestações contra a reforma da Previdência, que será marcado por paralisações, protestos e ocupação das ruas. “Aqui no DF, além das atividades promovidas pelos sindicatos, realizaremos um grande ato no Museu da República, às 17h. É essencial que cada um e cada uma se some a essa importante ação”, convoca Britto.

“Nosso papel, nossa missão e o nosso dever é lutar incansavelmente para assegurar nossos direitos e a nossa aposentadoria

Segundo o assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlene, o governo não tem os 308 votos necessários para aprovação da reforma e, por isso, tem tomado medidas estratégicas. Uma delas, como destaca Verlene, seria a intervenção militar no Rio de Janeiro, em que o exército assume a segurança pública do Estado. Enquanto a medida estiver em vigor, nenhuma alteração poderá ser feita na Constituição Federal, como assegurado no artigo 60, parágrafo 1° da Carta Magna: “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. Assim, a reforma da Previdência, que tramita como Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287), não poderá ser votada.

“Nesse período, ele (governo) fará uma espécie de aferição sobre o cenário da votação e continuará os debates na base aliada. A gente avalia que é uma saída pela tangente. Se não tiver os votos, joga a culpa na obstrução feita pela oposição e na intervenção. Se tiver o número suficiente, cancela a intervenção e faz a votação”, afirma Marcos Verlene.

Entretanto, o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, destaca que, independente das previsões, o único caminho é a luta. “Nosso papel, nossa missão e o nosso dever é lutar incansavelmente para assegurar nossos direitos e a nossa aposentadoria. Não podemos baixar a guarda. A insuficiência de votos é resultado das nossas constantes pressões dentro e fora do Congresso. Nesse momento, é hora de mostrarmos o nosso poder de mobilização e derrubar de uma vez esse projeto”, diz.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de reforma da Previdência seguirá para o Senado Federal. Mas, de acordo com o assessor do Diap, mesmo que chegue à Casa revisora, o cenário não é dos melhores para governo. “A tramitação lá (Senado) pode demorar. Estamos em ano eleitoral e tratando de um projeto que afeta a vida de muita gente. Os parlamentares não vão querer comprometer seu futuro”, avalia Verlene, do Diap.

Fonte: CUT Brasília

O combate aos privilégios é um dos principais argumentos do governo Temer para tentar convencer a população a aceitar a reforma da Previdência (Proposta de Emenda Constitucional 287), que dificultará o direito à aposentadoria e irá rebaixar os valores das pensões. Nada mais longe da verdade.

De acordo com a professora de economia da UFRJ Denise Lobato Gentil, os privilégios não só serão mantidos, como se aprofundaram em 2017 graças a perdões bilionários de dívidas e impostos que financiam a Previdência concedidos a grandes setores da economia, governos estaduais e prefeituras.

Os bancos também foram favorecidos pelo governo Temer em 2017. Em abril, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, perdoou uma dívida de R$ 25 bilhões do Itaú em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na fusão com o Unibanco, ocorrida 2008.

Em julho, foi a vez do Santander. O banco espanhol se livrou de pagar R$ 388 milhões também em imposto de renda e CSLL, oriundos, nesse caso, da aquisição do ABN AMRO, em 2007.

Somente no ano passado, o Congresso Nacional aprovou ao menos três projetos de refinanciamentos de dívidas que perdoarão débitos com a Previdência que variam de cerca de R$ 29,7 bilhões, segundo a Receita Federal, até R$ 51 bilhões, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A PEC 287 está prevista para ser votada na Câmara dos Deputados no fim de fevereiro.

Transferindo responsabilidades

“Existe um debate torto na imprensa sobre acabar com privilégios. Mas acabar com privilégios de quem? Quem, de fato, recebe privilégios?”, questiona Denise Lobato Gentil.

A professora da UFRJ sustenta que juízes, procuradores e demais servidores públicos de carreira de fato possuem altos salários, mas, em contrapartida, contribuem para o regime de previdência dos servidores públicos com valores bastante elevados: o percentual de 11% que recai sobre o valor integral dos seus salários, seria suficiente para manter o sistema com déficit baixo, estável e recente.

Denise acrescenta que a proposta de reforma da Previdência do governo Temer foi responsável por provocar uma corrida dos servidores para aposentadoria, elevando o gasto do sistema em 2016 e 2017.

“O que o governo Temer concedeu foi muito privilégio para as empresas petrolíferas, para o agronegócio, para as grandes empresas do setor financeiro e não financeiro”, reforça a economista.

Questionando números de Temer

Professor doutor da Universidade Federal do Pará, o economista Claudio Puty ressalta que a CPI da Previdência mostrou que os números que o governo Temer usa para justificar essa reforma são absolutamente questionáveis e criam um clima de pânico para jogar a conta do ajuste fiscal nas costas dos mais pobres.

“Temer vive dizendo que chegamos a esse ponto porque o modelo priorizou gastos sociais, mas isso não é verdade”, revela Puty.

Reforma que destrói

A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro do ano passado também irá agravar a arrecadação previdenciária, sustenta Denise. Isso porque a nova lei legalizou duas modalidades de contrato de trabalho que irão afetar as contribuições dos trabalhadores para a Previdência: o trabalho intermitente, por meio do qual o funcionário é contratado para trabalhar apenas algumas horas por semana ou por mês; e a terceirização de todas as atividades de uma empresa. Segundo estudo do Dieese, um terceirizado ganha em média 27% menos do que um trabalhador com contrato direto.

“O governo atual não tem nenhuma intenção de produzir o equilíbrio com a reforma da Previdência porque as receitas já foram destruídas com a concessão de isenções tributárias e perdões de dívidas para as grandes corporações e com a reforma trabalhista. O caos já está instalado e foi produzido pelo governo federal e pelo Congresso Nacional em 2017”, afirma Denise.

Fonte: SPbancários

Com música e poesia, artistas, sindicalistas, pesquisadores e a população em geral darão o tom do Sarau Cultural contra a reforma da Previdência, que será realizado neste domingo (18), na Torre de TV.

Na atividade, a professora Maria Lúcia Fatorelli conduzirá palestra sobre a Previdência Social e o falso déficit alegado pelo golpista Michel Temer como forma de empurrar o projeto goela abaixo da população.

Participarão do Sarau o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), além de outras entidades classistas.

Fonte: CUT Brasília

Os interessados em participar das atividades autogestionadas do Fórum Alternativo da Água têm até hoje (16) para se pré-inscreverem. O FAMA será realizado de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília. Movimentos sociais, sindical, ambientais e representantes da sociedade civil interessados em participar devem preencher o formulário disponível nos links em português, espanhol e inglês. Após a inscrição, é preciso aguardar a confirmação de cada atividade proposta.

De acordo com a secretária do Meio Ambiente da CUT Brasília, Vanessa Sobreira, a ideia é que cada organização planeje e conduza sua própria atividade dentro da temática, podendo envolver metodologias diversas. Além disso, é necessário que as entidades indiquem um coordenador e uma coordenadora para a ação, além de um relator e uma relatora para o registro sintetizado do debate que, posteriormente, será compartilhado com a Equipe de Sistematização do FAMA.

“Esse é o momento de envolver a sociedade no debate da água como direito fundamental. Devemos apontar os desafios e intensificar a luta contra os constantes ataques aos nossos recursos hídricos, pois sem água, não há vida”, reforça a dirigente sindical.

Para esclarecer dúvidas relacionadas à pré-inscrição das atividades autogestionadas, entre em contato com a Comissão de Metodologia do FAMA pelo email metodologia.fama@gmail.com.

O FAMA

O FAMA é um espaço formado por representantes de movimentos sociais, ambientais e sociedade civil com o objetivo de contrapor ao Fórum Mundial da Água, qualificado como o ‘Fórum das Corporações’, que também acontece em Brasília, e debate a privatização de mananciais, empresas públicas de saneamento e abastecimento de água à população.

Fonte: CUT Brasília

Os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizarão assembleia geral com indicativo de greve na próxima terça-feira (20). Neste dia, a categoria fará paralisação de 24 horas. Um dia antes, no dia 19 (segunda-feira), a categoria se somará aos demais trabalhadores e trabalhadoras do DF no Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Manifestações contra a reforma da Previdência. A ação será no Museu da República, às 17h.

De acordo com o presidente do Sindetran-DF – sindicato que representa a categoria –, Fábio Medeiros, o GDF não cumpre os acordos desde 2015 e a pauta de reivindicação continua sendo a mesma. Ele ainda afirma que, apesar de o GDF ter recebido o sindicato no final de janeiro, dizendo que vai rever toda a pauta, a greve será deflagrada caso o GDF demore a enviar os projetos para a Câmara Legislativa do DF. “Temos prazos mais curtos para conquistas devido o ano eleitoral e, por isso, o GDF precisa agir rápido. Se o sindicato e a categoria perceberem a ‘demora’ do GDF, a greve é certa”, diz.

Entre os pontos pleiteados pelos servidores do Detran estão a jornada de trabalho de 30 horas (a intenção é transformar a regra que está em portaria para lei, conferindo maior segurança jurídica aos trabalhadores), autorização para abono pecuniário, cumprimento da lei dos reajustes (pagamento da terceira parcela), além do reajuste salarial de 37%, referente à inflação de 2014 a 2017 mais ganho real.

Fonte: CUT Brasília