CUT participa de audiência pública sobre a Carteira Verde e Amarela, nesta quarta (12)

Está na pauta do Congresso Nacional a MP da Carteira Verde e Amarela (MP 905), que retira direitos do trabalhador para desonerar o patrão. Governo federal e empresários vêm articulando para acelerar a tramitação da proposta e votá-la na comissão especial na primeira semana após o carnaval. Para discutir o tema, serão realizadas audiências públicas nesta terça, quarta e quinta (11, 12 e 13), sempre às 10h, no plenário 6 do Senado Federal.

Nos encontros, falarão representantes do governo, magistrados, centrais e entidades sindicais, além de representantes patronais (veja lista completa aqui). A CUT participará da audiência pública do dia 12, quarta-feira.

“Embora o governo venha fazendo um esforço enorme para aprovar essa MP, é importante lembrar que se a gente se mobilizar e pressionar, a MP 905 pode cair. Participar das audiências públicas e mostrar que somos contra mais esse ataque à classe trabalhadora é essencial”, alerta o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Assinada por Bolsonaro no dia 11 de novembro do ano passado, a MP 905 é conhecida como a Carteira Verde e Amarela ou Contrato Verde e Amarelo. A proposta, que tem como falso pretexto gerar emprego, é direcionada a jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram a carteira de trabalho assinada.

Pela lógica da MP, reduzindo os custos da folha de pagamento, os empregadores ficarão estimulados a contratar mais trabalhadores. Para isso, a folha vai ficar de 30 a 34% mais barata para o patrão, que vai deixar de contribuir com setores estratégicos para o desenvolvimento e a sustentabilidade do Brasil, como a Previdência Social.

Ao mesmo tempo, nessa nova modalidade de contratação, vários direitos são retirados do trabalhador, e até quem está recebendo seguro desemprego será taxado.

Advogado e assessor da liderança do PT no Senado Federal, Marcos Rogério disse que a MP 905 entrou para a história ao registrar o maior número de emendas já visto. “São quase duas mil emendas”, destacou e continuou: “Se não houver movimento forte no dia 18 de março (Dia de Lutas, Manifestações e Paralisações), nós teremos muita dificuldade de segurar esse rolo compressor”.

Saiba porque a Carteira Verde e Amarela não gera emprega e tudo mais sobre essa MP no CUT no Ar, o podcast semanal da CUT-DF. Para acessar, basta clicar aqui (Spotify) ou aqui (Youtube)

Fonte: CUT-DF

 

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