CNTE convoca educadores para a Greve Geral da Educação Pública

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizando toda a categoria para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente e com mais recursos para a educação pública. Para isso, a entidade convoca toda a categoria para Greve Geral da Educação Pública no dia 18 de março.

A mobilização segue o calendário de lutas aprovado pelas centrais no ano passado, que definiu a data como um Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves em Defesa dos Serviços Públicos.

A CNTE orienta que “as redes municipais liberem seus profissionais e/ou promovam conjuntamente com a comunidade escolar, atividades distintas”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades dos entes subnacionais.

Aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, o FUNDEB expira este ano e, caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes.

Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, o FUNDEB é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998).

Dessa forma, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário − sobretudo sem maior financiamento da esfera federal − resultará em situações de verdadeiro colapso em muitos municípios.

Clique aqui e acesse todo o material da greve.

Fonte: CNTE

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