Professores/as e orientadores/as aprovam estado de greve e calendário de mobilização

Em assembleia realizada nesta quinta (28), as/os professores/as e orientadores/as educacionais do Distrito Federal aprovaram estado de greve por tempo indeterminado e um calendário de mobilização com diversas atividades a serem realizadas no próximo período.

Entre outros pontos, o calendário prevê Greve Nacional em Defesa dos Serviços Públicos para 18 de março – como deliberado pela Plenária das centrais sindicais na última terça (26) – e nova assembleia para 7 de abril de 2020. Serão realizadas também assembleia nas regiões administrativas. Entretanto, a categoria pode se reunir a qualquer momento, se houver ataques aos seus direitos.

“Estamos fechando o ano, mas não poderíamos sair de férias sem ter a categoria se organizando para o retorno. É importante essa categoria entende que o momento não é só de resistir, mas também de reagir. Retornaremos com força total para mostrar para a sociedade que a educação sofre um forte ataque e devemos lutar. É dever de todos e todas”, disse a diretora do Sinpro − sindicato que representa a categoria −, Rosilene Corrêa.

Para este ano, além de seminários sobre temas diversos, a categoria acompanhará, na Câmara Legislativa, a votação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ocorrer de 10 a 13 de dezembro.

Os temas dispõem sobre o reajuste salarial dos/as professores/as e orientadores/as. De acordo com a diretora do Sinpro e da direção estadual da CUT Brasília, Luciana Custódio, não consta nenhuma previsão de reajuste para a categoria na LOA e no PPA. Diante disso, a representação dos servidores apresentou na CLDF uma série de Emendas Parlamentares, com foco no orçamento para a educação.

Além do reajuste salarial, as Emendas apresentadas referem-se ao reajustes de benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), realização de concursos públicos, nomeação dos aprovados, e construção de escolas.

Defesa dos serviços públicos

Outra pauta do magistério, que conta com o apoio das demais categorias do funcionalismo público do DF, é a luta em defesa do serviço público, que tem sido atacado tanto no âmbito federal como local.

O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, participou da atividade e lembrou da Plenária realizada pelas centrais sindicais na última terça (26). Para ele, é fundamental que “haja unidade nessa importante luta”. “O calendário que o Sinpro apresenta para a categoria já incorpora essa luta em defesa do serviço público. Por isso, vamos organizar junto com outras categorias federais e do DF a construção de uma grande pauta de mobilização”, disse.

No DF, o serviço público sofreu com a ameaça de implementação das Organizações Sociais (OS´s). Recentemente, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), apresentou à CLDF o Projeto de Lei (PL 689/2019), que regulamenta o modelo de serviço na capital federal. Após a pressão da CUT e de outras entidades sindicais, o GDF retirou o Projeto, que tramitava em regime de urgência.

Com a implementação das OS´s, serviços básicos prestados à população pelo GDF passariam a ser fornecidos pela iniciativa privada. “A questão das Os´s não é uma realidade apenas do DF. É parte de um projeto que vem na perspectiva de desestruturar o serviço público, numa concepção neoliberal e de Estado mínimo”, disse Luciana.

Fonte: CUT Brasília

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