Bancários realizam plenária sobre negociação da MP 905

Na próxima quarta-feira (27), o Sindicato dos Bancários de Brasília realizará plenária para informar os resultados da reunião de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), agendada para o dia 26, terça-feira. A plenária, que tratará da medida provisória 905/2019, será na sede da entidade (EQS 314/315), às 18h30.

Publicada pelo governo federal no último dia 11, a MP 905 institui o Programa Verde e Amarelo, que pode ser considerado um aprofundamento da reforma Trabalhista, gerando mudanças ainda mais cruéis na legislação trabalhista. Além de questões que atingem em cheio o público-alvo do programa (jovens de 18 a 29 anos), como taxação de seguro-desemprego (7,5%) e redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 40% para 20% em caso de demissão sem justa causa, a medida traz prejuízos específicos para a maioria das categorias de trabalhadores. No caso dos bancários, a MP amplia a jornada de trabalho de 6 horas para 8 horas diárias, permite trabalho aos domingos e mexe na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

“A importância da mobilização e participação de todas e todos nessa atividade que trata de uma matéria tão delicada, que atinge em cheio a categoria bancária, é fundamental. A despeito da suspensão dos efeitos da MP ser positiva, trata-se de uma vitória ainda parcial. A batalha precisa ser travada nas ruas e no Congresso Nacional, até que consigamos vencer esses retrocessos, assegurando a manutenção dos nossos direitos”, afirma o presidente do Sindicato, Kleytton Morais.

No último dia 14 de novembro, o Comando Nacional dos Bancários garantiu em reunião de negociação com a Fenaban que a MP 905 não fosse aplicada até a conclusão do processo de negociação. Na ocasião, o Comando apresentou proposta de um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, válida até dezembro de 2020, para garantir todos os direitos dos bancários e bancárias, neutralizando os efeitos da MP.

Além de propor o aditivo à CCT, o Sindicato atua também no Congresso Nacional, no trabalho corpo a corpo com os parlamentares. “Embora nossa luta seja para derrubar a MP do Horror, o cumprimento de algumas etapas de resistência são essenciais. Uma delas é a apresentação de emendas, já garantidas por nós com o objetivo de assegurar nossos direitos”, lembra Kleytton.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasília, com CUT Brasília

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