Entregadores por aplicativos: trabalhadores que começam a se organizar

Por Yuri Soares*

Em Brasília, na última quarta dia 23 de outubro, trabalhadoras/es que fazem entrega por aplicativos realizaram na sede da CUT Brasília uma primeira reunião de organização da categoria para lutar por direitos. Questões como segurança do trabalho, remuneração, respeito à profissão e direitos trabalhistas foram temas de debate.

No último período, temos visto uma quantidade cada vez maior de pessoas trabalhando com a entrega por aplicativos (Ifood, Uber Eats, Rappi, Loggi, dentre outros). Isso é resultado de uma economia que patina e não oferece vagas de trabalho formais para que a classe trabalhadora possa ter empregos estáveis com salários dignos e direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao contrário da narrativa oficial das empresas e dos governos que os apresentam como “empreendedores”, os presentes deixaram claro que isso é uma mentira criada com o intuito de confundir e explorá-los ao máximo. São trabalhadores e sabem disso, inclusive da necessidade da organização coletiva para lutar por direitos.

A baixa remuneração, a inexistência de quaisquer direitos trabalhistas, a preocupação por não terem qualquer segurança em relação ao futuro em caso de acidentes ou doenças, assim como o fato de terem de arcar com toda a estrutura para o trabalho (bolsas, equipamentos de segurança do trânsito, bicicletas, motos e sua manutenção), foram colocados como grandes problemas. Também foi comentada a inexistência de espaços físicos para que pudessem sequer descansar, se alimentar e guardar seus equipamentos de trabalho, assim como problemas com as empresas de transporte coletivo, que muitas vezes não permitem que utilizem os ônibus para locomoção entre cidades com suas bicicletas e mochilas.

Houve preocupação com notícias recentes de que o governo federal estaria discutindo a cobrança de impostos dos trabalhadores de aplicativos sem, no entanto, sequer cogitar a possibilidade de cobrança de imposto das empresas.

Também estiveram presentes na reunião representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS) e da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do DF, que comentaram a experiência que suas entidades possuem em negociações coletivas de outras categorias formadas por trabalhadores contratados via Microempreendedor Individual (MEI). Experiência esta que pode servir de início para negociações da categoria.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) esteve presente e se prontificou a articular reuniões com secretários do GDF para discutir questões como a construção de espaços de convivência onde os trabalhadores possam descansar, se alimentar e guardar seus equipamentos, e para que possam utilizar os meios públicos de transporte. Afirmou que sua assessoria irá realizar pesquisas sobre os melhores meios para garantir direitos à categoria (regulamentação ou regularização) para posteriormente protocolar projeto de lei a respeito. Também afirmou que irá dialogar com outros parlamentares para a realização de audiência pública no Congresso Nacional a respeito das pautas levantadas na reunião.

Representantes de mandatos em âmbito local e nacional colocaram os gabinetes à disposição para articular audiências públicas e canais de diálogo nos parlamentos, como da senadora Leila Barros e dos deputados distritais Arlete Sampaio, Chico Vigilante e Fábio Félix.

Foi formada uma comissão de representação da categoria para as próximas reuniões com o GDF, parlamentares e o Ministério Público do Trabalho, assim como a criação de meios de comunicação entre a comissão, sindicalistas, gabinetes e a base da categoria.

Mais do que nunca, a CUT precisa auxiliar estas novas categorias da classe trabalhadora em seu processo de auto-organização e luta por direitos. Esta nova realidade do mundo do trabalho veio para ficar. De nada adianta ficar lamentando pelo passado perdido esperando que as antigas formas de organização de produção e trabalho retornem. Aqueles e aquelas que se encontram em situações de superexploração devem contar com a solidariedade da Central e de outros sindicatos.

Muitos desafios estão colocados pela frente: a realização de reuniões descentralizadas para atingir aqueles que trabalham em outras regiões da cidade e o diálogo com os trabalhadores que não estiveram presentes nesta reunião. Esta foi uma primeira atividade de um processo de estruturação das formas de representação e de mobilizações necessárias para a conquista de direitos.

Fiquei impressionado com a representatividade e o comparecimento, assim como com a disposição e energia da reunião, com muitas falas e vontade de participar. Estou certo que esta é uma categoria que irá transformar a realidade.

Estamos apenas começando e a luta continua!

*Yuri Soares é professor da rede pública de ensino do DF e secretário de Políticas Sociais da CUT Brasília

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