Greve geral do dia 14 de junho será fundamental para decidir os rumos da reforma da Previdência na comissão especial

A etapa de análise da reforma da Previdência na comissão especial, ao que tudo indica, não será fácil, e o governo continuará enfrentando resistência. Segundo análise do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) é considerável o número de parlamentares que apresentam condicionantes para apoiar a proposta do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, um acordo entre os parlamentares garantiu que até o dia 15 de junho, um dia após a greve geral da classe trabalhadora, a comissão só realizará debates sobre a reforma.

“Temos a greve geral do dia 14 de junho como o mais significativo instrumento de luta contra a reforma da Previdência”, destaca o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto. Segundo ele, os debates e até o posicionamento de grande parte dos parlamentares da comissão especial serão influenciados pelo resultado da greve geral.

De acordo com o analista político e diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, a composição da comissão especial que pauta a reforma da previdência apresenta o possível cenário: 13 parlamentares contrários à proposta de Bolsonaro, 14 que exigem alterações para aprovar o texto e 20 favoráveis.

“O PSB, que está no grupo daqueles que provavelmente não aprovarão o texto, ainda não indicou os parlamentares para as 3 vagas que lhe competem. Mas, de qualquer forma, esse espaço (a comissão especial) é para briga”, afirma Antônio de Queiroz. Para que seja aprovado, o texto da reforma da Previdência precisa do apoio de pelo menos 25 dos 49 integrantes.

Em entrevista para imprensa no fim do mês de abril, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que não é a favor das mudanças nas regras de aposentadoria dos professores. O relator da PEC 006, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também disse não estar 100% de acordo com o texto de Bolsonaro. Segundo ele, os benefícios previdenciários não devem ficar abaixo de um salário mínimo, como prevê a PEC 006.

“A proposta de reforma da Previdência é tão escabrosa que nem mesmo os aliados do governo têm questão fechada. Isso não quer dizer que a gente tenha que confiar nesses indícios. A gente sabe que tem muita gente de olho na aprovação da reforma da Previdência. Muita gente rica, vinculada a empresários, banqueiros. E por isso a gente tem que manter a luta para combater essa reforma nefasta. A gente tem que dialogar com a classe trabalhadora, com a população em geral e fazer uma grande greve geral no dia 14 de junho”, alerta o presidente da CUT Brasília. Para ele, “essa greve será decisiva para decidirmos os rumos da aposentadoria e dos direitos previdenciários no Brasil”.

A comissão especial tem o prazo de 40 sessões para analisar o texto da reforma. Até meados de junho, estão previstas mais de 10 audiências públicas para debater o tema. “A partir da 11ª sessão, quando acaba o prazo para apresentação de emendas, já se pode iniciar um processo para votação da matéria”, afirma Antônio Queiroz, do Diap. As emendas exigem a assinatura de pelo menos 171 parlamentares.

Pressão

O Distrito Federal é representado na comissão especial que analisa a reforma da Previdência pelo deputado professor Israel Batista (PV), que está entre os 49 titulares do grupo.

De acordo com o gabinete do parlamentar, Israel “não apoia a reforma do jeito que está”. Entretanto, o PV não manifestou orientação para o posicionamento de seus parlamentares quanto à reforma da Previdência.

“A gente tem que pressionar. Vamos manter o nosso trabalho de ligar, mandar mensagem para os parlamentares, principalmente do DF, falando que somos contra a reforma da Previdência e que exigimos que eles também não aprovem essa proposta”, orienta o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Veja abaixo os contatos do deputado professor Israel Batista
E-mail: dep.professorisraelbatista@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5854
Endereço: Gabinete 854 – Anexo IV – Câmara dos Deputados

Confira a lista completa de membros da especial em http://bit.ly/306RmUT.

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Fonte: CUT Brasília, por Vanessa Galassi

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