Trabalhadores terceirizados: GDF propõe redução de, pelo menos, 25% do quadro

Em 2015, um dos primeiros decretos assinados pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) permitiu a redução de 25% dos contratos da prestação de serviços. Coincidência ou não, a mesma medida também está sendo instituída pelo governador Ibaneis Rocha (MDB/DF).

A “justificativa” do governo é que a ação equilibrará o orçamento do Estado. Porém, na prática, o decreto provocará a demissão sumaria de milhares de pais e mães de família, que atuam nas redes públicas de ensino, saúde e demais repartições do GDF.

De acordo com a medida, os órgãos têm até 90 dias para extinguir contratos ou reduzir valores, visando racionalizar despesas. Os gestores têm a opção de escolher entre a extinção do contrato ou o corte de até 25% sobre o valor atualizado.

O Sindserviços-DF ― sindicato que representa a categoria ― lembra que a mesma medida no governo anterior, ampliou o caos na limpeza e conservação dos hospitais, postos de saúde e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), além de afetar significativamente a limpeza e merendas nas escolas públicas, tendo provocado, inclusive, o atraso no inicio do ano letivo.

Nota de repúdio

Na última quinta (10), o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) lançou uma nota de repúdio ao decreto do governador Ibanéis. Dentre outros pontos, o parlamentar ― que é figura atuante na defesa da categoria ― apontou a medida como “absurda”, e destacou que “redução de contratos de serviços terceirizados não significa a redução dos custos, mas, sim, de trabalhadores”.

Por fim, Vigilante se solidarizou aos terceirizados e ressaltou que, neste momento, os sindicatos representativos devem se posicionar de maneira imediata e conjunta.

Leia a nota na íntegra:

Na manhã desta quinta-feira, os meios de comunicação de Brasília noticiaram a ordem do Governador Ibaneis Rocha (MDB) de reduzir ou extinguir os contratos celebrados com o GDF para gerar economia nos cofres públicos.

O decreto, que deve ser publicado hoje, estabelece prazo de até 90 dias para que as secretarias, órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como as estatais, façam as adequações e informem à Secretaria de Planejamento um relatório com a comprovação das alterações.

É um absurdo.

Uma coisa precisa ficar clara: redução de contratos de serviços terceirizados não significa a redução dos custos, mas, sim, de trabalhadores.

E isso para serviços de contratos que já estão sendo executados de forma bastante reduzida, como no Metrô, na Secretaria de Saúde e no SLU, bem como na CEB, em que a diretoria do órgão cortou drasticamente o número de postos de vigilância.

São milhares de trabalhadores que estão com os empregos ameaçados. Eu me questiono: aonde mais virão essas reduções? Será demissão em massa à vista.

É o que sempre falei no decorrer da campanha eleitoral do ano passado: voto tem consequências e, agora, os efeitos estão chegando.

Não podemos tolerar, sob hipótese alguma, esse absurdo promovido pelo secretário da Fazenda. Defendo, inclusive, se for necessário, a paralisação das atividades terceirizadas como forma de defesa dos empregos.

Também vou propor no âmbito da Câmara Legislativa, na volta dos trabalhos, um Decreto Legislativo para anular esse decreto absurdo do Governador Ibaneis.

Da mesma forma, os sindicatos representativos da classe trabalhadora no Distrito Federal devem se posicionar, de maneira imediata e de forma conjunta.

Aos trabalhadores terceirizados, que estão angustiados nesse momento, fica a minha solidariedade e compromisso de lutar, com todas as minhas forças, para impedir essa insanidade, essa covardia trazida à tona pelo governo.

Brasília, 10 de janeiro de 2019

Fonte: CUT Brasília com informações do Sindserviços

Deixe um comentário:

Digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome