Trabalhadores da Emepa e Emater aguardam posição do governo após extinção das empresas

O governo da Paraíba, sob a gestão de João Azevedo Lins Filho (PSB), publicou no dia 3 de janeiro, a medida provisória (MP) nº 277, que extingue a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S. A. – Emepa (que compõe a base do SINPAF) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), com a possibilidade de demissão de mais de 1.000 trabalhadores:  330 da Emepa (97 efetivos) e mais de 700 da Emater.

A medida também extinguiu o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa), que era uma autarquia. No lugar das três instituições, foi criada a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

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De acordo com o presidente da Seção Sindical SINPAF Emepa, Boanerges Josinery Gomes, não está garantido que todos os empregados tenham lugar na nova empresa, conforme reunião realizada pela diretoria nomeada para gerir a Empaer.

De acordo com o sindicalista, a posição apresentada pela diretoria da empresa seguirá o que determina a MP: “os servidores cedidos às instituições extintas retornarão aos seus órgãos ou entidades de origem”, caso não sejam absorvidos pela nova empresa; e “os servidores efetivos das entidades extintas, a critério do Poder Executivo Estadual, poderão ser absorvidos”. No caso da Interpa, somente os servidores estatutários serão absorvidos pelo governo da Paraíba.

“Os trabalhadores foram pegos de surpresa com a extinção da Emepa. Outra grande dúvida é quanto aos salários do mês de janeiro devido ao processo de transição do fechamento e abertura das empresas”, explicou Boanerges Gomes.

Em entrevista ao SINPAF, o presidente nomeado para assumir a gestão da nova empresa, Nivaldo Moreno de Magalhães, esclareceu que foi convocada uma reunião com os empregados efetivos da Emepa e da Emater, para esta sexta-feira (11/1), em que serão discutidas com os trabalhadores as opções de realocação dos empregados efetivos.

“Dependendo da posição dos funcionários, vamos sair com um bom resultado. Acredito que os efetivos da empresa que forem reaproveitados vão sair do inferno para o céu. Se eles se entenderem com a proposta apresentada pela diretoria, está resolvido”, declarou Magalhães.

O diretor geral do Sinter, José Cláudio Fidelis Pereira, disse que a expectativa dos trabalhadores é que sejam aproveitados na nova empresa. Cláudio Fidelis aguarda que tudo seja esclarecido na reunião desta sexta, quando também, ao que tudo indica, serão tratadas as ações trabalhistas em curso contra a Emater.

“Até o momento nenhum contrato foi rescindido e todo o quadro de pessoal continua seguindo o expediente normalmente, cumprindo horários e continuando com suas obrigações”, ressaltou o Pereira.

Sobre a situação do pagamento dos salários de janeiro, o presidente nomeado para a Empaer disse aos sindicatos que ainda não pode comentar.

Sindicatos parceiros

O presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, está em contato com os sindicatos que representam os trabalhadores da Emater, o Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba), com o Sinavez (Sindicato dos Agrônomos, Veterinários e Zootecnistas dos Entes Públicos do Estado da Paraíba), com a Seção Sindical local e parlamentares com o objetivo de organizar uma reunião ampliada na próxima semana.

Setor agropecuário

O problema do fechamento da Emepa e demais instituições afins vai além da questão trabalhista, pois é uma ação que poderá gerar prejuízos para o desenvolvimento da agricultura local e nacional.

“O potencial rural brasileiro é um dos principais motivos pelos quais o Brasil consegue superar fortes crises econômicas, que atingem vários países.  E essa força do campo se deve, principalmente, à atuação de instituições como a Emepa que, ao longo de sua história, tem atuado na produção de conhecimentos e tecnologias que possibilitam ao País atingir um alto nível de desenvolvimento agropecuário”, explica o presidente nacional do SINPAF.

Nos últimos anos, a empresa enfrentou uma série de dificuldades devido à falta de investimentos e de atenção do governo paraibano. Mesmo assim, continuou firme no desempenho da sua missão, gerando, adaptando e transferindo aos pequenos e grandes produtores conhecimentos e tecnologias, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do negócio agrícola do Estado da Paraíba. A Emepa é uma das responsáveis por permitir que o Brasil ocupe hoje posição de destaque na produção agrícola mundial.

Governo

Com a eleição de um governo do PSB, apoiado por uma ampla frente progressista, incluindo PT, PDT, PCdoB, dentre outros, era esperada a retomada de investimentos na Empresa.

“Mas ao invés disso, o governador recém-empossado, João Azevedo Lins Filho, agiu na calada da noite, de forma fria e unilateral, sem qualquer diálogo com os trabalhadores, produtores, parceiros”, disse o presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia.

Mobilizações sociais 

Após a notícia sobre a extinção da Emepa, o pesquisador aposentado Paulo Roberto de Miranda, publicou um artigo em que lamenta seu fechamento. Com 30 anos de dedicação à empresa, Miranda foi um dos fundadores da Emepa, primeiro diretor técnico e, posteriormente, presidente.

“São 20 milhões de economia que o governo alega para justificar o fim da Emepa, mas não foi avaliado o valor incalculável que a empresa gerou e continua gerando para economia da Paraíba, dos estados nordestinos e do país”, afirmou o pesquisador.

Para ele, com a junção das funções das três instituições, a pesquisa agropecuária será colocada em segundo plano, um departamento dentro de uma empresa, o que poderá dificultar e reduzir o propósito da missão da extinta Emepa.

Para reforçar a pressão popular, empregados da Emepa também lançaram uma petição pública, solicitando que o Governo da Paraíba suspenda sua posição e abra diálogo com os trabalhadores.

Para assinar a petição, clique aqui. 

Fonte: Sinpaf

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