Feminicídio: apenas na primeira semana de 2019, 21 casos foram registrados

Era madrugada de sábado (5) quando Vanilma Martins foi golpeada com facadas no setor Oeste do Gama. A dona de casa chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O autor do crime, o pedreiro Thiago Souza, era companheiro da vítima. O caso foi tratado pela Polícia Militar como feminicídio, o primeiro de 2019 no Distrito Federal. Em 2018, apenas no primeiro semestre, foram registrados 15 ocorrências do mesmo tipo.

No Brasil, a primeira semana do ano se mostrou bastante assustadora para as mulheres. Foram registrados 21 casos de feminicídio e 11 tentativas de assassinatos noticiados pela imprensa até 6 de janeiro. Os dados são de um levantamento do pesquisador e doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Jefferson Nascimento. Os números estão em constante atualização.

Legislação

É considerado feminicídio o tipo de violência contra a mulher em função do gênero. O crime está previsto na Lei nº 13.104 de 2015 e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. O crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos, como o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A legislação é fruto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, instalada em 2013.

Educação e gênero

A tipificação do crime foi um passo comemorado por militantes e especialistas na área por dar visibilidade e mostrar com mais precisão o cenário da desigualdade de gênero no país.

Mas a juíza Hermínia Azoury — que instalou a primeira vara de violência doméstica do estado do Espírito Santo, a segundo do país — pontua a necessidade de implementar, em paralelo, ações de prevenção e formação.

“Essa mudança de paradigma é complicada, mas é possível. Eu sempre bato na mesma tecla, em 25 anos de magistratura e 16 anos de Defensoria Pública: tem que começar pela Educação. E mudança de cultura é uma coisa que tem que ser trabalhada de forma gradual e passando pela Educação”, defende.

Na contramão do que a especialista recomenda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) afirmou que alunos do ensino médio não precisam “saber sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou história”.

Assim como seu pai, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o deputado é apoiador do projeto Escola Sem Partido e é contrário a discussões de gênero nas escolas públicas.

Novo governo

A advogada e socióloga, Fernanda Matsuda, por sua vez, se preocupa com o novo posicionamento do governo federal e de seus aliados. Ela teme que a mudança de concepção pode acabar, de vez, com a vontade política de construir políticas voltadas às mulheres.

Segundo a socióloga, essa “vontade política” culminou, entre outras coisas, na criação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos — um dos primeiros a serem extintos no governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, as propostas para a áreas vão se centralizar no Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos.
“A mulher deixa de ser sujeito de direito dentro desse novo modelo institucional. A mulher é um componente da família. E muitas vezes, em detrimento dos seus direitos, a política para as mulheres acaba privilegiando o interesse da família”, afirma ela.

“É como se mulher tivesse que sacrificar sua integridade física, mental e seu direito a uma vida livre de violência em prol desse modelo familiar que se coloca e que é imposto por uma sociedade extremamente machista”, completa.

Denúncias

As mulheres vítimas de agressão podem denunciar a violência por vários canais. O mais comum deles é a Central de Atendimento à Mulher, disponível pelo telefone 180.
Há também os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceam) nas regiões administrativas. Os locais são utilizados para acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. O acesso ao serviço independe de qualquer tipo de encaminhamento. O funcionamento é de segunda a sexta-feira feira, das 8h às 18h.

Além dos Centros, o Programa Superando a Violência oferece atendimento e proteção às vítimas de violência e também aos familiares. O contato é realizado pelo e-mail provitima@sejus.df.gov.br, ou diretamente na sede, na Estação Rodoferroviária.

A polícia Civil também oferece atendimento por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na 204/205 Sul ou pelos telefones 3207-6195/984-949-302.

DENUNCIE!
NÃO SE CALE!

Fonte: CUT Brasília com informações do Brasil de Fato

Deixe um comentário:

Digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome