Mobilização da categoria impede votação da Lei da Mordaça na CLDF

Mais uma vez, a mobilização de professores (as), orientadores (as) educacionais, estudantes, diretores do Sinpro e da CUT impediu que Lei da Mordaça fosse votada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Colocado na pauta de forma sorrateira, o Projeto de Lei (PL) n° 1 de 2015, que tenta amordaçar a educação pública no DF, teve de ser retirado após manifestações contrárias.

Segundo a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) Letícia Montandon, na tentativa de aprovar a Lei da Mordaça em primeiro turno, a deputada Sandra Faraj, autora do projeto, colocou em pauta, entre outros PL’s, a Lei da Mordaça.

Alguns parlamentares avisaram à direção do Sindicato sobre a manobra e, rapidamente, o Sinpro mobilizou a categoria e conseguiu impedir a aprovação. “Quando chegamos, alguns deputados ameaçavam deixar o plenário se o projeto não fosse retirado de pauta. Ainda fomos ao gabinete de vários distritais solicitando que eles não votassem e conseguimos impedir que o PL fosse aprovado”, explicou Letícia.

Após reunião entre alguns parlamentares, o presidente da CLDF, Joe Valle, anunciou a retirada da Lei da Mordaça da pauta de votação. A manobra por pouco não prejudicou o andamento dos trabalhos que incluíam, inclusive, a aprovação do Orçamento de 2019.

Cenário nacional

O mesmo cenário de repreensão estava imposto no cenário nacional. Porém, as longas batalhas travadas pelos deputados progressistas na Comissão Especial da Câmara, responsável por analisar o Projeto de Lei 7180/14, que institui a Lei da Mordaça, impediu que o PL avançasse. Por fim, na terça (11), a vontade popular sobressaiu-se, e a medida que pretendia levar a censura às escolas termina o ano na gaveta.

Fonte: CUT com informações do Sinpro

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