Cortes na educação prejudicam continuidade de pesquisas científicas no Brasil

“É esperado que os cortes em áreas importantes aconteçam mais ainda se não houver a revogação da Emenda Constitucional 95”. A avaliação da diretora do sindicato dos Professores de Brasília, Rosilene Corrêa, é referente ao anúncio do governo federal sobre redução de, pelo menos, 11% na verba da educação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Os cortes, segundo uma nota divulgada pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), afetariam diretamente milhares de bolsistas ― entre estudantes, professores e pesquisadores ―, e impediria a continuidade de pesquisas importantes em desenvolvimento no Brasil.

O informe da Capes, destaca que, caso sejam mantidos os cortes, a partir de agosto de 2019 será suspenso o pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de estagnar as iniciativas de cooperações internacionais da agência. A medida afetaria mais de 440 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões.

A estudante Camila Cadena, 28, bolsista do Capes há cerca de seis anos, explica que os cortes das bolsas afetam diretamente o desenvolvimento das pesquisas. Isso porque alguns pesquisadores atuam sob o regime de dedicação exclusiva, em que só podem trabalhar como professores, e se sustentam exclusivamente com o valor da bolsa, já defasado e estagnado há anos.

Outra questão importante destacada por Camila é quanto ao ambiente de pesquisa, que é bastante elitizado e de difícil acesso para pessoas de baixa renda. “Tirando as bolsas, que permitem que façamos as pesquisas, os estudos ficarão a cargo de grandes empresas e laboratórios. Além disso, vai ser muito difícil que pessoas que não recebam para isso façam pesquisa tirando do próprio bolso para arcar com as despesas. Sem bolsa e tendo que trabalhar 40 horas semanais, vai ficar totalmente inviável a continuidade das pesquisas”, avalia.

De acordo com Rosilene, a redução orçamentária é consequência da Emenda Constitucional 95, que prevê o congelamento do investimento público em pastas essenciais para a sociedade, como saúde e educação, por exemplo. Para ela, a revogação da medida só será possível por meio de uma manifestação popular, alterando o perfil do Congresso Nacional. “A população ainda não compreendeu os prejuízos que a EC 95 trará. Serão consequências irreparáveis para toda uma geração. O precisamos é mudar os nossos governantes e eleger aqueles que, de fato, tenham compromisso com a sociedade. Além disso, é preciso continuar a denúncia dessa medida em todos os espaços socais”, explicou.

Fonte: CUT Brasília

Deixe um comentário:

Digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome