Prefeito de Porto Alegre pede Exército para julgamento de Lula

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), fez um pedido, diretamente ao presidente Michel Temer (PMDB-SP), no mínimo atípico: a presença do Exército e da Força Nacional de Segurança na capital gaúcha no dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), marcado para 24 de janeiro.

No pedido, feito por escrito na quarta-feira 3, Marchezan afirma que há “iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos” de Porto Alegre, bem como risco de uma “invasão”. Sem citar nomes, ele também disse que há “luta propugnadas nas redes sociais por alguns políticos, inclusive senadores”.

Pedidos desta ordem são feitos em caso específicos e normalmente partem de governos estaduais, que são os responsáveis pela segurança pública. Exemplos recentes são as atuações das Forças Armadas na crise carcerária do início de 2017 e na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. A Força Nacional de Segurança também atuou na Copa do Mundo, em 2014, e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o pedido será analisado pelo governo federal. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que “pessoalmente” não vê a “possibilidade de emprego das Forças Armadas [nesse caso]”. “Se consultado, reafirmarei a desnecessidade”, disse o ministro.

Jungmann informou que, até as 15h40, o pedido ainda não havia chegado ao ministério, e reforçou que normalmente pedidos como esses partem dos governadores de Estado, não de prefeitos, por força da Constituição.

Na manhã da quinta-feira 4 o secretário da Segurança do Estado, Cezar Schirmer, disse à imprensa que “não há essa necessidade” de acionar a Força Nacional e o Exército durante o julgamento de Lula. “Não podemos transformar Porto Alegre em uma praça de guerra. Esse clima de raiva, ódio e acirramento que estamos vivendo no país não contribui para nada”, afirmou o secretário.

Schirmer relatou que há mais de duas semanas representantes de órgãos do governo federal, estadual e municipal vêm se reunindo, em um gabinete de crise, para traçar estratégias para “manter a pacificação” no dia do julgamento.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, usou sua conta pessoal no Twitter para falar sobre o caso e considerou o pedido como “inacreditável”. “É muito medo do povo”, escreveu em sua conta no Twitter.

O Partido dos Trabalhadores (PT) organiza uma série de mobilizações para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá decidir seu destino político. Os atos de protesto começarão em 13 de janeiro, batizado de Dia Nacional de Mobilização, revelou a direção do PT na quinta-feira 28 em nota oficial.

O prefeito de Porto Alegre não é, porém, o único a fazer o pedido de forma atravessada. Em maio de 2017 o próprio presidente Michel Temer emitiu um decreto a permitir uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizava o Exército a fazer a segurança do Distrito Federal por uma semana. A decisão foi revogada em 24 horas após uma saraivada de críticas.

O pedido veio após a marcha por Diretas Já e contra as reformas trabalhista e da Previdência, que reuniu cerca de 35 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios, foi reprimida de forma violenta pela Polícia Militar do DF, deixando dezenas de feridos.

Houve depredação e princípio de incêndio em prédios públicos – como a sede do Ministério da Agricultura –, e por volta das 16h30 o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou a imprensa para anunciar a convocação das tropas federais.

Julgamento

A presença de Lula não é prevista no julgamento do próximo dia 24. Nesses casos, é permitida a presença do réu, mas usualmente apenas a defesa comparece.

Em setembro, quando Lula foi interrogado pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), houve forte mobilização nas ruas, inclusive com discurso do ex-presidente. O policiamento na região foi reforçado, mas contou exclusivamente com o contingente paranaense. Não houve registro de confrontos.

Não é a primeira vez que Marchezan, ligado ao Movimento Brasil Livre, e o PT se estranham. Em julho de 2017 o diretório municipal do PT de Porto Alegre encaminhou ao Ministério Público Estadual pedido de investigação por improbidade administrativa contra Marchezan.

Conforme a denúncia, o prefeito de Porto Alegre usou perfis na Internet para “promoção pessoal e ataque a partidos de oposição, sindicatos, servidores e pessoas públicas”. A página, que de acordo com a representação, ainda é “oficiosa, com logomarca pessoal, ato vedado pela legislação a prefeitos, governadores e presidente.”

Entre as ações de Marchezan estavam dois vídeos, um gravado no subsolo da prefeitura e outro dentro do Paço. No primeiro, o prefeito aparece dentro da antiga cadeia pública da cidade dizendo se lembrar do ex-presidente Lula. No segundo, ele concede entrevista a um youtuber que havia sido preso mais cedo por entrar em confronto com servidores.

Fonte: Carta Capital

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